Acidentes de trabalho no campo, envolvendo tratores, colheitadeiras e outras máquinas agrícolas, podem gerar dúvidas sobre direitos previdenciários e trabalhistas. Muitos trabalhadores rurais se perguntam se têm direito a benefícios do INSS, mesmo anos depois do acidente.
Se você mora em cidades como Itapira, Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Jaguariúna, Campinas, Águas de Lindóia, Serra Negra, Amparo ou regiões próximas, é importante conhecer os direitos que podem garantir proteção e segurança jurídica após acidentes no trabalho rural.
Quem pode ter direito?
Trabalhadores rurais que sofreram acidentes com máquinas, como tratores ou colheitadeiras, podem ter direito a benefícios previdenciários caso o acidente tenha causado algum dano à saúde ou capacidade de trabalho.
Mesmo que o acidente tenha ocorrido há anos, o direito pode ser reconhecido se houver documentação médica e comprovação da relação entre o acidente e a sequela ou incapacidade.
Quais benefícios podem ser solicitados?
Dependendo do impacto do acidente, os trabalhadores podem ter acesso a diferentes benefícios do INSS:
- Auxílio-doença acidentário (B91): quando o acidente incapacita temporariamente para o trabalho, sem necessidade de carência;
- Aposentadoria por incapacidade permanente: se o acidente gerar incapacidade definitiva para o trabalho;
- Auxílio-acidente: quando houver sequelas permanentes que afetem a capacidade laboral, mesmo que o trabalhador continue em suas funções;
- Recolhimento de FGTS e direitos trabalhistas: durante o período de afastamento, os direitos devem ser mantidos.
É essencial que todos os documentos médicos e comprovantes do acidente sejam apresentados corretamente para garantir o acesso aos benefícios.
Como comprovar o acidente e solicitar o benefício?
A comprovação do acidente é fundamental para acessar os benefícios:
- Documentos médicos e laudos: detalhando a lesão e suas consequências;
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): deve ser emitida pela empresa ou pelo próprio trabalhador, se necessário;
- Prova do vínculo com o trabalho rural: declaração de sindicato, registros ou testemunhas que confirmem o tempo de serviço.
Sem esses documentos, pedidos de benefício podem ser indeferidos. Por isso, é recomendável buscar orientação de um advogado especializado, que pode ajudar a reunir a documentação adequada e garantir o reconhecimento do direito.
Procure orientação de um advogado de confiança
Se você sofreu um acidente com trator, colheitadeira ou qualquer outro equipamento agrícola e quer entender melhor seus direitos, converse com um advogado especializado. Ele pode orientar sobre documentos, benefícios do INSS e o processo correto para assegurar que seus direitos sejam respeitados com ética e responsabilidade.
Mesmo acidentes antigos podem gerar benefícios, e conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir proteção e tranquilidade.