Se você teve sua aposentadoria negada pelo INSS e suspeita que foi por erro no processo, saiba que isso é mais comum do que parece – e o mais importante: existe solução, principalmente quando o caso é acompanhado desde o início por um advogado especialista em Direito Previdenciário.
Muitos trabalhadores que atuam em áreas como indústria, transporte, hospitais, usinas, frigoríficos e outras atividades de risco ou desgaste físico se deparam com esse problema: contribuíram a vida toda, mas na hora de se aposentar, o INSS nega o pedido por motivos que não fazem sentido. Às vezes o erro está em um documento não analisado, em um tempo especial que não foi reconhecido, ou até mesmo em dados incorretos no sistema do INSS.
Por que o INSS costuma errar?
Os erros do INSS podem acontecer por diversos motivos, principalmente pela falta de análise correta dos documentos apresentados. Veja os erros mais comuns:
- Tempo de contribuição não reconhecido por falha no CNIS;
- Atividade especial (insalubre ou perigosa) ignorada por falta de análise do PPP;
- Cálculo errado da idade ou do tempo de serviço;
- Documentos apresentados, mas que o sistema do INSS não reconheceu ou não considerou;
- Dados desatualizados no cadastro do segurado.
Isso tudo pode gerar indeferimento (negação) do pedido de aposentadoria – mesmo quando o trabalhador tem direito ao benefício.
O que fazer quando isso acontece?
A primeira coisa a entender é: você pode (e deve) recorrer. Mas é fundamental contar com o acompanhamento de um advogado previdenciário que tenha experiência com esse tipo de erro. Com a ajuda certa, é possível reverter a decisão do INSS, seja pela via administrativa (recurso dentro do próprio INSS), seja judicialmente.
Veja os passos recomendados:
1. Análise completa da carta de indeferimento
O INSS envia uma carta explicando os motivos da negação. Um advogado vai interpretar corretamente o que está por trás dessa justificativa e verificar se existe erro.
2. Revisão de toda a documentação
Muitas vezes o problema está na falta de um documento técnico, como PPP, LTCAT, ou laudos médicos. Outras vezes, o INSS apenas não analisou corretamente algo que foi apresentado.
3. Correção no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)
É comum o sistema do INSS deixar de fora alguns vínculos empregatícios ou contribuições. Um advogado consegue solicitar a correção com os documentos certos.
4. Recurso administrativo
Com todos os dados corrigidos, é possível entrar com um recurso dentro do próprio INSS. Ele será analisado por outra instância, com chances reais de concessão do benefício.
5. Ação judicial, se necessário
Se o recurso for negado ou se ficar claro que o INSS não vai reconhecer seu direito, a Justiça pode ser acionada. E muitos segurados conseguem a aposentadoria na Justiça, inclusive com valores retroativos desde o primeiro pedido.
Exemplo real: trabalhador da indústria teve aposentadoria negada por erro no PPP
Um caso recente que acompanhamos foi de um trabalhador de uma indústria de papel e papelão que atuava em ambiente insalubre com ruído acima do permitido. Ele apresentou o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) corretamente, mas o INSS não considerou o tempo como especial. Após nossa atuação, conseguimos o reconhecimento do tempo insalubre e ele teve direito à aposentadoria especial, com valor superior ao que receberia inicialmente.
Não aceite a negativa sem antes buscar orientação
Receber um “não” do INSS não significa o fim do caminho. Muitas vezes, esse “não” vem por um erro que pode ser corrigido. O importante é não desistir do seu direito e buscar ajuda especializada o quanto antes.
Teve a aposentadoria negada? Cada caso merece uma análise individual e criteriosa. A legislação previdenciária prevê caminhos para revisão e novos pedidos, conforme a situação específica de cada pessoa.
Caso tenha dúvidas, busque orientação jurídica qualificada de um profissional de sua confiança, ou conte com a orientação de nossos advogados especialistas em Direito Previdenciário.
