Muitos trabalhadores que se afastam por depressão ou outros transtornos mentais ligados ao trabalho — ou que já existiam e foram agravados por ele — ficam inseguros quanto à sua estabilidade no emprego quando chega o momento de retornar às atividades. Muitos profissionais da região de Itapira, Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Jaguariúna, Campinas, Águas de Lindóia, Lindóia, Serra Negra, Amparo, Monte Sião, Pedreira e cidades vizinhas ainda têm dúvidas sobre seus direitos ao retornar do afastamento.
Quem tem direito?
Empregados afastados por depressão ou outros transtornos mentais decorrentes do trabalho — ou que já existiam e foram agravados por ele — e que conseguem comprovar essa relação com documentos médicos, laudos ou CAT — podem ter direito à estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno. Entre os mais afetados estão profissionais de indústrias, hospitais, transportadoras, setores administrativos e de atendimento, bem como trabalhadores que lidam com pressão, metas ou ambientes estressantes.
Como funcionam os direitos trabalhistas nesses casos?
Quando a doença é reconhecida como relacionada ao trabalho — ou que já existiam e foram agravados por ele, o empregado pode contar com:
- Emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), mesmo em casos de doenças mentais ocupacionais;
- Afastamento com auxílio-doença acidentário (B91), sem carência;
- Estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho;
- Recolhimento do FGTS durante o afastamento;
- Possibilidade de indenização por danos morais e materiais, se houver negligência da empresa em relação às condições de trabalho ou pressão excessiva;
- Aposentadoria por incapacidade permanente – se a depressão gerar incapacidade definitiva;
- Auxílio-acidente – quando houver sequelas permanentes que afetem a capacidade de trabalho, mesmo que o empregado continue exercendo suas funções.
Como solicitar os direitos e quando buscar ajuda?
É fundamental buscar avaliação médica especializada que comprove a relação entre a doença e o trabalho. A empresa deve emitir a CAT; caso se recuse, o trabalhador pode emitir por conta própria pelo site do INSS ou com apoio de um advogado.
Muitos pedidos são negados por falta de documentos claros, como laudos detalhados e atestados médicos. Por isso, a orientação de um advogado especializado desde o início ajuda a evitar perda de direitos e prejuízos.
Na região de Itapira, muitos trabalhadores enfrentam esse tipo de situação
Empregados de indústrias, hospitais, transportadoras, setores administrativos e com alta pressão em cidades como Itapira, Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Jaguariúna, Campinas, Águas de Lindóia, Lindóia, Serra Negra, Amparo, Monte Sião, Pedreira e cidades vizinhas muitas vezes retornam ao trabalho sem saber que têm direito à estabilidade. E, pior: sem orientação adequada, acabam sofrendo demissões indevidas ou constrangimentos.
Procure orientação de um advogado de sua confiança
Se você foi afastado por depressão e teme perder o emprego ao retornar, não espere que a situação piore. Converse com um advogado especializado, que pode analisar seu caso, orientar sobre a emissão da CAT, comprovação da doença e assegurar seus direitos com segurança e empatia.