A rotina profissional pode ser intensa, e para algumas pessoas, a pressão constante pode resultar em um nível extremo de exaustão, conhecido como síndrome de burnout. Esse problema vai muito além do cansaço comum, podendo afetar tanto a saúde mental quanto a física, a ponto de tornar o afastamento do trabalho uma necessidade.
Se você ou alguém próximo está passando por essa situação, é importante compreender os direitos garantidos por lei, o funcionamento do afastamento e as medidas para minimizar impactos financeiros e profissionais.
O que é a Síndrome de Burnout?
O burnout é um distúrbio relacionado ao trabalho, causado pelo estresse contínuo no ambiente profissional. Os sintomas variam, mas costumam envolver um esgotamento intenso, sensação de ineficácia e dificuldades emocionais.
Um exemplo prático seria um professor que, ao longo dos anos, assume diversas turmas, enfrenta turnos extensos e ainda precisa corrigir uma grande quantidade de provas e trabalhos. Se ele passa a sentir uma exaustão incapacitante, perde o prazer na profissão e desenvolve crises de ansiedade antes das aulas, há uma forte suspeita de burnout.
Os principais sintomas incluem:
- Esgotamento físico e mental persistente
- Sensação de incompetência ou fracasso profissional
- Distanciamento emocional do trabalho e dos colegas
- Dificuldade de concentração e falhas de memória
- Alterações no sono, como insônia ou sonolência excessiva
- Dores musculares, enxaquecas e outros problemas físicos
Caso esses sinais se tornem recorrentes e prejudiquem a capacidade de trabalho, é essencial procurar um médico para avaliar a necessidade de afastamento.
Quando o Burnout justifica o afastamento?
Nem sempre um quadro de burnout exige afastamento imediato, mas em casos mais graves, um período longe do ambiente profissional pode ser indispensável.
O afastamento é indicado quando:
- O trabalhador não consegue mais executar suas atividades devido ao esgotamento físico e mental
- Um médico diagnostica burnout e recomenda repouso prolongado
- A permanência na rotina pode agravar ainda mais a condição
Um caso real que ilustra essa situação é o de um bancário que, após anos lidando com metas agressivas e longas jornadas, começou a ter crises de pânico dentro do ambiente de trabalho. Após avaliação médica, recebeu um laudo recomendando afastamento imediato para evitar o agravamento do quadro.
Se o afastamento for superior a 15 dias, o trabalhador pode solicitar benefícios do INSS, como o auxílio-doença, conforme detalhado a seguir.
Direitos do trabalhador com Burnout
A legislação brasileira prevê direitos específicos para quem recebe esse diagnóstico. Para entender melhor como funciona, confira a tabela abaixo:
Tabela Comparativa: Auxílio-Doença Comum x Auxílio-Doença Acidentário
| Critério | Auxílio-Doença Comum | Auxílio-Doença Acidentário |
| Causa do problema | Fatores não relacionados ao trabalho | Doença ocupacional reconhecida |
| Período de afastamento | Superior a 15 dias | Superior a 15 dias |
| Responsável pelo pagamento dos primeiros 15 dias | Empresa | Empresa |
| Responsável pelo pagamento após 15 dias | INSS | INSS |
| Estabilidade após retorno | Não há estabilidade | 12 meses de estabilidade no emprego |
| Possibilidade de aposentadoria | Apenas em casos extremos | Maior chance, dependendo do impacto na capacidade de trabalho |
Para solicitar o auxílio-doença, é necessário apresentar um laudo médico detalhado e passar por perícia no INSS.
Passo a passo para solicitar o benefício do INSS
Se o trabalhador precisar se afastar por burnout, há um procedimento específico para solicitar o auxílio-doença. Veja os passos necessários:
- Consulta médica e diagnóstico – O primeiro passo é procurar um profissional da saúde para obter um laudo confirmando a incapacidade para o trabalho.
- Registro no INSS – O pedido do benefício pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS.
- Agendamento da perícia médica – Após a solicitação, o trabalhador deve comparecer à perícia para comprovar a necessidade do afastamento.
- Análise e concessão do benefício – Caso a perícia médica do INSS aprove o pedido, o trabalhador passa a receber o auxílio-doença.
- Reavaliação periódica – Dependendo do tempo de afastamento, o INSS pode solicitar novas perícias para avaliar a continuidade do benefício.
Se o pedido for negado, é possível recorrer administrativamente ou ingressar com uma ação judicial para tentar reverter a decisão. Nesse caso, é recomendável contar com um advogado especializado para avaliar as opções disponíveis.
Estabilidade no emprego: O que você precisa saber?
Se o burnout for reconhecido como uma doença ocupacional, o trabalhador tem direito a 12 meses de estabilidade no emprego após o retorno. Durante esse período, ele não pode ser demitido sem justa causa.
Caso o empregador rescinda o contrato antes do fim da estabilidade, o funcionário pode ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho para solicitar reintegração ou indenização.
Um exemplo disso é o caso de uma analista de marketing diagnosticada com burnout. Ela recebeu auxílio-doença acidentário e, ao retornar ao trabalho, foi dispensada sem justificativa. Após recorrer à Justiça, conseguiu sua reintegração e uma indenização pelos danos sofridos.
Dicas para evitar o Burnout
Além de conhecer os direitos garantidos pela legislação, algumas estratégias podem ajudar a prevenir esse quadro:
- Estabeleça limites – Reduza a sobrecarga e defina horários adequados para descanso.
- Pratique atividades físicas – Exercícios ajudam a aliviar o estresse e melhoram a disposição.
- Cuide da saúde mental – Terapia e técnicas de relaxamento podem ser fundamentais para manter o equilíbrio.
- Busque apoio – Conversar com colegas, familiares ou especialistas pode ser uma forma eficaz de enfrentar momentos de pressão.
Conclusão
A síndrome de burnout pode impactar tanto a vida profissional quanto a pessoal, exigindo atenção e cuidados específicos. A boa notícia é que há mecanismos legais que garantem proteção ao trabalhador durante o afastamento e no retorno às atividades.
Caso esteja enfrentando essa situação, procure orientação médica e informe-se sobre seus direitos para tomar as melhores decisões. Se precisar de mais informações, um advogado trabalhista pode auxiliar no processo e garantir que seus direitos sejam respeitados.
