A perda de um familiar é um momento extremamente delicado. Além do luto, muitos dependentes acabam precisando lidar com questões burocráticas para garantir a pensão por morte do INSS, um benefício essencial para manter a segurança financeira da família.
Na prática, muitos pedidos são negados ou atrasados por falta de documentos ou erros no momento do requerimento. Em cidades como Itapira, Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Jaguariúna, Campinas, Águas de Lindóia, Lindóia, Serra Negra, Amparo, Monte Sião, Pedreira e região, é muito comum vermos dependentes que têm direito ao benefício, mas não conseguem recebê-lo por desconhecimento das exigências do INSS.
Por isso, contar com a orientação de um advogado previdenciário desde o início faz toda a diferença, evitando indeferimentos, perda de valores atrasados e um desgaste emocional ainda maior em um momento já tão difícil.
Quem tem direito à pensão por morte?
A pensão por morte é devida aos dependentes do segurado do INSS que faleceu, seja ele aposentado ou ainda em atividade.
A legislação previdenciária divide os dependentes em classes, sendo as principais:
- Cônjuge ou companheiro(a) e filhos menores de 21 anos ou inválidos/deficientes;
- Pais, em alguns casos;
- Irmãos menores de 21 anos ou inválidos/deficientes.
É importante destacar que a existência de dependentes da primeira classe exclui os demais, e que nem todos precisam comprovar dependência econômica, o que varia conforme o caso concreto.
Quais documentos são exigidos para pedir pensão por morte?
Embora cada situação tenha suas particularidades, o INSS geralmente exige os seguintes documentos básicos:
- Documento de identificação e CPF do falecido;
- Certidão de óbito;
- Documento de identificação e CPF do dependente requerente;
- Comprovantes de contribuição ao INSS, como:
- CNIS;
- Carteira de Trabalho;
- Carnês de contribuição;
- Documentos que comprovem a qualidade de dependente, como:
- Certidão de casamento;
- Escritura pública de união estável;
- Certidão de nascimento dos filhos;
- Comprovantes de dependência econômica, quando exigidos.
Muitos pedidos são negados porque o INSS entende que a dependência não ficou suficientemente comprovada, mesmo quando a relação familiar realmente existia.
Os documentos variam conforme o tipo de dependente?
Sim. Esse é um dos pontos que mais gera dúvidas e indeferimentos.
Cônjuge ou companheiro(a)
Além da certidão de casamento, no caso de união estável, podem ser exigidos:
- Escritura pública de união estável;
- Comprovante de mesmo domicílio;
- Conta bancária conjunta;
- Declaração de Imposto de Renda;
- Apólice de seguro;
- Fotos, mensagens e outros documentos que comprovem a convivência.
Filhos
Geralmente basta a certidão de nascimento.
Já para filhos inválidos ou com deficiência, será necessário apresentar:
- Laudos médicos;
- Relatórios médicos atualizados;
- Comprovação de que a incapacidade existia antes do falecimento.
Pais ou irmãos
Precisam comprovar dependência econômica, o que costuma ser o principal motivo de indeferimento quando não há orientação adequada desde o início.
Como funciona o pedido de pensão por morte no INSS?
O pedido pode ser feito de forma administrativa pelo Meu INSS, mas é justamente nessa etapa que acontecem muitos erros, como:
- Documentação incompleta;
- Falta de provas suficientes;
- Perda do prazo que garante o pagamento retroativo do benefício.
Quando isso acontece, a pensão pode ser negada, concedida com atraso ou até com valor incorreto, exigindo recurso administrativo ou ação judicial.
O acompanhamento de um advogado previdenciário desde o início evita prejuízos financeiros e aumenta significativamente as chances de concessão correta do benefício.
Procure orientação de um advogado previdenciário para assegurar a pensão por morte
Se você perdeu um familiar e precisa solicitar a pensão por morte, não enfrente esse momento sozinho(a). Uma orientação adequada desde o início pode garantir:
- Aprovação mais rápida do benefício;
- Recebimento dos valores corretos, inclusive atrasados;
- Evitar negativas injustas do INSS.
Cada caso possui detalhes próprios, e um documento mal apresentado pode significar meses ou até anos de espera. Por isso, a análise individual por um advogado previdenciário é fundamental para proteger seus direitos e sua tranquilidade.