Profissionais da saúde podem ter direitos previdenciários e trabalhistas específicos, assegurando proteção financeira e segurança em caso de afastamento ou doença ocupacional. Entre as profissões com maior exposição a riscos estão enfermeiros, técnicos e tecnólogos em radiologia, médicos radiologistas, fisioterapeutas, dentistas, auxiliares de laboratório e profissionais que lidam diretamente com pacientes ou materiais biológicos.
Neste artigo, vamos explicar quais direitos podem ser assegurados, como funcionam os benefícios, como comprovar a situação e o que fazer se houver negativa do INSS ou do empregador.
Quem tem direito a benefícios na área da saúde
Profissionais que atuam em hospitais, clínicas, laboratórios, transportadoras de pacientes ou unidades de atendimento de saúde podem ter direito a benefícios previdenciários diferenciados.
Entre os direitos mais comuns estão:
- Adicional de insalubridade para trabalhadores expostos a agentes biológicos, químicos ou radiação;
- Auxílio-doença acidentário, quando a doença é decorrente da atividade laboral;
- Estabilidade de 12 meses após afastamento por acidente ou doença ocupacional;
- Aposentadoria especial, para quem trabalha em condições prejudiciais à saúde de forma contínua, incluindo exposição à radiação.
O mais importante é que o vínculo entre a doença ou risco e a atividade seja comprovado com documentação adequada.
Como funcionam os direitos previdenciários e trabalhistas
Quando o direito é reconhecido, o trabalhador da saúde pode contar com:
- Afastamento com auxílio-doença acidentário (B91), sem período de carência;
- Recolhimento do FGTS durante o afastamento;
- Possibilidade de indenização por danos morais ou materiais, se houver negligência da empresa;
- Planejamento da aposentadoria, considerando o tempo de exposição a riscos e atividades especiais.
Esses benefícios ajudam a possibilitar proteção financeira e reconhecimento do esforço realizado no ambiente de trabalho, além de contribuir para a segurança e saúde do profissional.
Como comprovar a exposição e o tempo de trabalho
Para ter direito, é essencial reunir documentação completa:
- Laudos e atestados médicos detalhados;
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), quando aplicável;
- Registro de atividades e tempo de serviço;
- Declarações de supervisores ou da própria instituição de saúde;
- Testemunhos, se necessário, sempre complementados por documentos.
Quanto mais detalhada for a documentação, maior a chance de reconhecimento do direito.
E se houver negativa do pedido?
Negativas podem acontecer quando a documentação não está completa ou quando o INSS ou a empresa questionam a relação entre doença e atividade.
Nesses casos, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente, com orientação de um advogado especializado, garantindo que o trabalhador tenha seus direitos reconhecidos.
Realidade em Itapira e região
Em Itapira, Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Jaguariúna, Campinas e cidades próximas, muitos profissionais da saúde, incluindo técnicos e médicos radiologistas, desconhecem os direitos que possuem.
Sem orientação adequada, acabam aceitando jornadas exaustivas, exposição constante a riscos e muitas vezes têm pedidos de benefícios negados. Com acompanhamento jurídico especializado, é possível assegurar os direitos trabalhistas e previdenciários, protegendo a saúde e a renda do trabalhador.
Procure orientação de um advogado de confiança
Se você trabalha na área da saúde e quer entender melhor seus direitos, não deixe para depois. Converse com um advogado de confiança, que poderá analisar seu caso, orientar sobre a documentação necessária e assegurar que seus direitos sejam respeitados, assegurando proteção, segurança e valorização do seu trabalho.